Ata
da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA,
de Composição da Diretoria.
Aos vinte e um dias
do mês de maio do ano de dois mil e treze, às quinze horas e trinta e cinco
minutos, aconteceu à reunião de composição da Diretoria do COMSEA – Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, na Casa dos Conselhos,
localizado na Rua Raul Seixas, Bairro Tancredo Neves. Conselheiros presentes:
Rosânia Gama dos Santos e Graciete de Jesus Sacerdote, representantes titular e
suplente governamental da Secretaria Municipal de Saúde; Antonieta de A.
Machado, representante titular governamental da Secretaria Municipal de
Educação; Ivone Littig Rossi e Antônia da Anunciação de Jesus, representantes
titular e suplente sociedade civil Pastoral da Criança; Ednalva Santana Lima e
Jailton Rocha de Souza, representantes titular e suplente sociedade civil
COOPATAN; Joelson de Jesus Santos, representante titular sociedade civil CDL – Câmara
dos Dirigente Lojistas; Girlene Vilas Boas de Souza e Eronildes de Jesus Costa,
representantes titular e suplente sociedade civil AGENTEC; Josias dos Santos
Silva, representante titular sociedade civil APLB Sindicato; Eliane Oliveira
Santana, representante Titular sociedade civil ADAM; Claudio Costa Santana,
representante titular governamental da Secretaria Municipal de Agricultura;
Maria do Amparo Pereira de Jesus, representante titular sociedade civil SINTRAF
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar; visitantes: Tânia
de Jesus Santos, Coordenadora do Fome Zero e técnica responsável pelo PAA –
Programa Aquisição de Alimentos do município e João Nildo de Souza Carvalho, do
IDC – Instituto Direito e Cidadania, responsável no apoio PAA da CONAB às
associações; José Raimundo, secretário executivo do CME e Valdeci Marta dos
Santos auxiliar da secretaria executiva do CMAS. Eliane iniciou a reunião citando
a pauta: Renovação da Diretoria; Aprovação PAA do município e Aprovação PAA das
Associações. Em sequencia sintetizou as atribuições do COMSEA – Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sua finalidade em acompanhar a
qualidade e quantidade dos produtos do Programa de Aquisição de Alimentos -
PAA, no aspecto nutricional, como também no escoamento de seus produtos,
ressaltando a necessidade de fazer reuniões ampliadas, conferencias. Citando as
associações que executam o PAA pela CONAB, afirmando que o CMAS ao qual a mesma
é presidente irá fiscalizar as instituições que executa o PAA e o COMSEA irá
acompanhar a qualidade e quantidade dos produtos. Em seguida passou a palavra
para João Nildo em que o mesmo reforçou as palavras de Eliane e relatou que
antes não vinha sendo analisado o percentual da percapta do PAA, na quantidade
e qualidade certa, até 30% como na saúde indica, deverá criar mecanismos para
exercer no nosso município, aprendizado a partir da alimentação, reforçando a
busca ativa na parceria ente o COMSEA
estadual para suporte ao COMSEA municipal. Parceria com a Secretaria Municipal
de Agricultura e a EBDA para disponibilização de Técnicos para avaliar as
instituições no executar os projetos. João Nildo se colocou a disposição
juntamente com o órgão em que o mesmo representa em apoio aos conselheiros,
ressaltou a dificuldade em que as instituições tem em garantir participação
efetiva dos conselheiros nas reuniões. Informou que no dia 12 de junho haverá
em Valença uma reunião ampliada, e o mesmo está vendo vaga para o COMSEA
participar. Recomposição da Nova Diretoria do Conselho, de forma direta
aconteceu a eleição ficando da seguinte maneira: Presidente Ivone Littig Rossi,
vice-presidente Rôsania Gama dos Santos e secretária geral Maria do Amparo
Pereira de Jesus. Eliane explicou a diferença entre o PAA do município que é
MDS e o PAA da CONAB, em que os produtores com suas DAPs faz cadastro, já
ultrapassa de 1.000 DAPs no município. Sugestão de João Nildo para o PAA de o
município fazer diagnostico, em sumula ressaltou que se a secretaria de Ação
Social que é a responsável pelo Programa Municipal, estabeleça meta de
fortalecimento das associações somente incluindo no programa agricultores
familiares portadores de DAPS e que estejam participando ativamente das
associações de suas comunidades. Os alimentos deverão ser repassados para o
público que estão em situação de insegurança alimentar diagnosticado pelo CMAS.
E coloca uma observação se não forem protegidos os programas os mesmos acabam.
Levantou a necessidade de a SEMAS – Secretaria Municipal de Ação Social ter um
técnico disponível para fazer a gestão acontecer que já tem e é Tânia.
Cadastrar, citar cadastro nacional para gerir nota fiscal, explicou a forma de
gerir o Termo de Adesão do PAA municipal, aprovação para se liberar a senha de
cadastramento. Conselheiro Josias questionou o instrumento de documentação para
aprovação, passar a documentação da presidente do COMSEA. E reforçou a
necessidade do Conselho criar plano de ação para acompanhamento de suas ações.
Eliane socializou a informação afirmativa quanto as Igrejas podem sim ser
cadastradas no MDS, pois a mesma tinha sido informada antes do contrario. Em
plenária foi posta para aprovação do PAA municipal em que foi aprovado por
unanimidade. Foi aprovado parecer favorável das instituições que executa o PAA
da CONAB, a ADAM – Associação das Doceiras Artesãs de Moenda, projeto no valor
de R$ 240.118,00 (duzentos e quarenta mil cento e dezoito reais) atestando-as
quantidades qualidades dos produtos: também da ASCROM e Associação da Barroca
Funda também foram aprovados parecer favorável a essas associações. Eliane como
presidente do CMAS, passou a responsabilidade de emitir parecer sobre a
qualidade dos produtos nutricional que antes eram emitidos pelo mesmo, agora
será de obrigação do COMSEA. A cada
prestação de conta, parecer da EBDA e parecer do COMSEA. Ficou decidido toda
ultima terça-feira reunião do COMSEA às 14:00 horas na Casa dos Conselhos. Próxima
reunião ordinária somente em julho, a não ser em casos extraordinários. José
Raimundo solicitou aprovação, consentimento do Conselho para o mesmo criar Blog
e perfil no face book do Conselho na Internet, em que foi aprovado pelos
conselheiros, ficando comseaptn.blogspot.com.br. Sem mais a discutir foi
finalizada a reunião e eu Valdeci Marta dos Santos auxiliar da secretaria
executiva, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada
por todos. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 21 de maio de 2013.
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