COMSEA volta a realizar reunião para deliberar sobre o PAA

O COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) realizou hoje, pela tarde, reunião extraordinária, com a finalidade de tratar assuntos que tinham urgência de deliberação por parte do conselho. Estiveram presentes os conselheiros Ivone Litting Rossi (Presidente), Josias Silva (APLB), Cláudio (SEMAA), Maria do Amparo (SINTRAF), Celis (SEMAS), Rosânia (SMS), Ednalva Santana (COOPATAN) e Valdeci Marta Colaboradora da SEMAS.

• Agendamento para acompanhamento da entrega do PAA;
• Capacitação para os Conselheiros;
• Leitura e discussão da Ata reunião anterior;
• Debate sobre as atribuições do COMSEA;
• Diagnosticar as famílias beneficiadas pelo PAA.

Ata de Reunião do COMSEA do dia 21/05/13

Ata da Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar              e Nutricional – COMSEA, de Composição da Diretoria.

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às quinze horas e trinta e cinco minutos, aconteceu à reunião de composição da Diretoria do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, na Casa dos Conselhos, localizado na Rua Raul Seixas, Bairro Tancredo Neves. Conselheiros presentes: Rosânia Gama dos Santos e Graciete de Jesus Sacerdote, representantes titular e suplente governamental da Secretaria Municipal de Saúde; Antonieta de A. Machado, representante titular governamental da Secretaria Municipal de Educação; Ivone Littig Rossi e Antônia da Anunciação de Jesus, representantes titular e suplente sociedade civil Pastoral da Criança; Ednalva Santana Lima e Jailton Rocha de Souza, representantes titular e suplente sociedade civil COOPATAN; Joelson de Jesus Santos, representante titular sociedade civil CDL – Câmara dos Dirigente Lojistas; Girlene Vilas Boas de Souza e Eronildes de Jesus Costa, representantes titular e suplente sociedade civil AGENTEC; Josias dos Santos Silva, representante titular sociedade civil APLB Sindicato; Eliane Oliveira Santana, representante Titular sociedade civil ADAM; Claudio Costa Santana, representante titular governamental da Secretaria Municipal de Agricultura; Maria do Amparo Pereira de Jesus, representante titular sociedade civil SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar; visitantes: Tânia de Jesus Santos, Coordenadora do Fome Zero e técnica responsável pelo PAA – Programa Aquisição de Alimentos do município e João Nildo de Souza Carvalho, do IDC – Instituto Direito e Cidadania, responsável no apoio PAA da CONAB às associações; José Raimundo, secretário executivo do CME e Valdeci Marta dos Santos auxiliar da secretaria executiva do CMAS. Eliane iniciou a reunião citando a pauta: Renovação da Diretoria; Aprovação PAA do município e Aprovação PAA das Associações. Em sequencia sintetizou as atribuições do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sua finalidade em acompanhar a qualidade e quantidade dos produtos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no aspecto nutricional, como também no escoamento de seus produtos, ressaltando a necessidade de fazer reuniões ampliadas, conferencias. Citando as associações que executam o PAA pela CONAB, afirmando que o CMAS ao qual a mesma é presidente irá fiscalizar as instituições que executa o PAA e o COMSEA irá acompanhar a qualidade e quantidade dos produtos. Em seguida passou a palavra para João Nildo em que o mesmo reforçou as palavras de Eliane e relatou que antes não vinha sendo analisado o percentual da percapta do PAA, na quantidade e qualidade certa, até 30% como na saúde indica, deverá criar mecanismos para exercer no nosso município, aprendizado a partir da alimentação, reforçando a busca ativa  na parceria ente o COMSEA estadual para suporte ao COMSEA municipal. Parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e a EBDA para disponibilização de Técnicos para avaliar as instituições no executar os projetos. João Nildo se colocou a disposição juntamente com o órgão em que o mesmo representa em apoio aos conselheiros, ressaltou a dificuldade em que as instituições tem em garantir participação efetiva dos conselheiros nas reuniões. Informou que no dia 12 de junho haverá em Valença uma reunião ampliada, e o mesmo está vendo vaga para o COMSEA participar. Recomposição da Nova Diretoria do Conselho, de forma direta aconteceu a eleição ficando da seguinte maneira: Presidente Ivone Littig Rossi, vice-presidente Rôsania Gama dos Santos e secretária geral Maria do Amparo Pereira de Jesus. Eliane explicou a diferença entre o PAA do município que é MDS e o PAA da CONAB, em que os produtores com suas DAPs faz cadastro, já ultrapassa de 1.000 DAPs no município. Sugestão de João Nildo para o PAA de o município fazer diagnostico, em sumula ressaltou que se a secretaria de Ação Social que é a responsável pelo Programa Municipal, estabeleça meta de fortalecimento das associações somente incluindo no programa agricultores familiares portadores de DAPS e que estejam participando ativamente das associações de suas comunidades. Os alimentos deverão ser repassados para o público que estão em situação de insegurança alimentar diagnosticado pelo CMAS. E coloca uma observação se não forem protegidos os programas os mesmos acabam. Levantou a necessidade de a SEMAS – Secretaria Municipal de Ação Social ter um técnico disponível para fazer a gestão acontecer que já tem e é Tânia. Cadastrar, citar cadastro nacional para gerir nota fiscal, explicou a forma de gerir o Termo de Adesão do PAA municipal, aprovação para se liberar a senha de cadastramento. Conselheiro Josias questionou o instrumento de documentação para aprovação, passar a documentação da presidente do COMSEA. E reforçou a necessidade do Conselho criar plano de ação para acompanhamento de suas ações. Eliane socializou a informação afirmativa quanto as Igrejas podem sim ser cadastradas no MDS, pois a mesma tinha sido informada antes do contrario. Em plenária foi posta para aprovação do PAA municipal em que foi aprovado por unanimidade. Foi aprovado parecer favorável das instituições que executa o PAA da CONAB, a ADAM – Associação das Doceiras Artesãs de Moenda, projeto no valor de R$ 240.118,00 (duzentos e quarenta mil cento e dezoito reais) atestando-as quantidades qualidades dos produtos: também da ASCROM e Associação da Barroca Funda também foram aprovados parecer favorável a essas associações. Eliane como presidente do CMAS, passou a responsabilidade de emitir parecer sobre a qualidade dos produtos nutricional que antes eram emitidos pelo mesmo, agora será de obrigação do COMSEA.  A cada prestação de conta, parecer da EBDA e parecer do COMSEA. Ficou decidido toda ultima terça-feira reunião do COMSEA às 14:00 horas na Casa dos Conselhos. Próxima reunião ordinária somente em julho, a não ser em casos extraordinários. José Raimundo solicitou aprovação, consentimento do Conselho para o mesmo criar Blog e perfil no face book do Conselho na Internet, em que foi aprovado pelos conselheiros, ficando comseaptn.blogspot.com.br. Sem mais a discutir foi finalizada a reunião e eu Valdeci Marta dos Santos auxiliar da secretaria executiva, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, será assinada por todos. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 21 de maio de 2013.    

Comsea não realizou reunião hoje por falta de quorum

O COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) de Presidente Tancredo Neves não realizou hoje pela tarde na Casa dos Conselhos, sua reunião ordinária do mês de agosto por falta de quórum (número insuficiente de conselheiros). Estiveram presentes Ivone Rossi Presidente do Comsea, e os conselheiros Cláudio da Secretaria Municipal de Agricultura, Josias Silva da APLB Sindicato, Girlene Vilas Boas da Agentec, da Técnica Agrícola Tânia de Jesus e da Colaboradora Valdeci Marta.

Uma reunião extraordinária foi marcada para o dia 02/09/13 (próxima segunda-feira), às 14h00min, na Casa dos Conselhos.

 

COMSEA realizou reunião e elegeu nova Diretoria nesta terça-feira (21)

O COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) realizou nesta terça-feira, dia 21/05/13, às 15h00min, na Casa dos Conselhos, uma reunião de reestruturação para a eleição de sua diretoria, além de tratar de outros assuntos referentes a atuação do conselho. A pauta continha os seguintes assuntos:

• Renovação da Mesa Diretora;
• Aprovação do PAA da Secretaria;
• Parecer de Aprovação do PAA;
• O que houver.

Numa reunião bastante concorrida, foram eleita para comporem a mesa Diretora do COMSEA as seguintes conselheiras:

• Presidente - Ivone Litting Rossi;
• Vice - Presidente - Rosania Gama dos Santos;
• Secretária - Maria do Amparo Pereira de Jesus.

O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da CONAB foi debatido durante a reunião.

Ficou sendo a última terça-feira de cada mês, às 14h00min, na Casa dos Conselhos para a realização das reuniões ordinárias deliberativas.