CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES DO COMSEA 2017

Lei de Nº. 211/10, de 06 de abril de 2010 - Dispõe sobre a criação do COMSEA

Convite para a reunião do COMSEA

Decreto n. 178.17 - Nomeação dos Conselheiros do COMSEA

Ata de Reunião do COMSEA do dia 20.11.17

Ata da Reunião para eleição da diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no dia 20 de novembro de 2017, para o triênio 2017 – 2020.

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 14:00h, na Sede da Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53 – Centro, reuniram os conselheiros, Eliane Oliveira Santana (ADAM), Ivone Litting Rossi e Ivanildes Venceslau dos Santos (Igreja Católica), Aline Santos de Sousa (FASE Bahia), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF), Andrea Lucas de Jesus (Terreiro Onzo Gongobira D´Unbambi), Ednalva Santana Lima (COOPATAN), Girlene Vilas Boas de Souza (AGENTEC) Elvis Rogério Rangel e Edileusa Rocha dos Santos (SME), com a finalidade de realizar a eleição da diretoria do COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) de Presidente Tancredo Neves. O Secretário Executivo o senhor José Alves de Sousa saudou os presentes. Explicou como está na Lei de n. 211/10 de 06 de abril de 2010, Passou em seguida para as indicações de nomes sendo indicados e eleitos: Aline Santos de Sousa (FASE Bahia) como Presidente, Elvis Rogério Rangel (SME) como Vice Presidente e Ivone Litting Rossi (Igreja Católica) como Secretária Geral, sendo declarados como empossados pelo Secretário Executivo José Alves de Sousa, em seguida passou para comunicar a realização de um curso promovido pela CONAB, no dia 22/11/17, às 10h30min, no CRAS, por meio do ofício de n. 23/2017, do CRAS, aproveitou para convidar os conselheiros para participarem, os conselheiros convocaram reunião extraordinária para o dia 07/12/17, às 14h, na Casa dos Conselhos, os conselheiros foram convidados para participarem do Festival da Amizade, realizado no dia 03 de dezembro de 2017, pela Igreja Católica. O Secretário Executivo o senhor José Alves de Sousa declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pelos Conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 20 de novembro de 2017.

Ata de Elição das Entidades para o COMSEA em 10.11.17

Ata da Reunião para eleição dos representantes do segmento da sociedade civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no dia 10 de novembro de 2017, para o triênio 2017 – 2020.

Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 14:00h, na Sede da Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53 – Centro, reuniram os representantes das entidades civis de Presidente Tancredo Neves, Viviane Lima de Oliveira (ADAM), Ivone Litting Rossi e Ivanildes Venceslau dos Santos (Igreja Católica), Alessandra de Jesus Andrade (AMBACOV), Aline Santos de Sousa (FASE Bahia), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF), Ricardo de Jesus dos Santos (Terreiro Onzo Gongobira D´Unbambi), Girlene Vilas Boas de Souza (AGENTEC) e Ednalva Santana Lima (COOPATAN), com a finalidade de realizar a eleição do segmento não governamental para o COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) de Presidente Tancredo Neves. O Secretário Executivo o senhor José Alves de Sousa saudou os presentes. Franqueou a palavra a senhora Erda Fagundes de Brito Ouvidora Municipal Geral que falou com os representantes das entidades sobre Alvará de Licença para funcionamento das mesmas, informou que é necessário a apresentação de ofício solicitando isenção de pagamento da taxa. falou sobre a finalidade do conselho e o papel do conselheiro, fez a verificação da quantidade de entidades presentes, estando 8 entidades e havendo 8 vagas, informou que não haveria necessidade de realizar eleição para escolha, pois só compareceram para a reunião o número exato de entidades necessárias para preenchimento das vagas, declarando com eleitas em seguida: Eliane Oliveira Santana como titular e Viviane Lima de Oliveira como suplente pela ADAM, Ivone Litting Rossi como titular e Ivanildes Venceslau dos Santos como suplente pela Igreja Católica, Alessandra de Jesus Andrade como titular e Erivani Ribeiro da Silva pela AMBACOV, Aline Santos de Sousa como titular e Rosélia Batista de Melo como suplente pela FASE Bahia, Edilene Sampaio Machado como titular e Isabel da Cruz Santos como suplente pelo SINTRAF, Ricardo de Jesus dos Santos como titular e Andrea Lucas de Jesus como suplente pelo Terreiro Onzo Gongobira D´Unbambi, Girlene Vilas Boas de Souza como titular e Eronildes Costa dos Santos como suplente pela AGENTEC e Ednalva Santana Lima como titular e Rogério de Matos Silva como suplente pela COOPATAN. O Secretário Executivo o senhor José Alves de Sousa declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pelos Conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 10 de novembro de 2017.

Convite para a reunião do COMSEA

Convite para reunião extraordinária do CMOSEA

Convite para a reunião do COMSEA

Convite para reunião do COMSEA

Ata de Reunião do COMSEA do dia 15.05.17

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no dia 15 de maio de 2017.

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, na sede da Casa dos Conselhos, na Rua Treze de Maio, S/N – Centro, se reuniram os conselheiros: Eliane Oliveira Santana, Aline Santos Souza e Nabid Silva dos Santos de Jesus. A presidente saldou os presentes e lamentou a não participação dos demais conselheiros, não havendo quórum. Sem mais para o momento a presidente agradeceu a presença e finalizou a reunião e solicitou a mim Valquírio Souza Nunes que lavrasse essa ata, que após lida e achada conforme, será assinada pelos presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 15 de maio de 2017. 

Convite para a reunião do mês de Maio do COMSEA

Ata de Reunião do COMSEA do dia 17.04.17

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no dia 17 de abril de 2017.

Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às 14:33h, na Sede da Casa dos Conselhos, na Avenida Adolfo Araújo Borges, S/N – Japão, no 2º andar do prédio da Câmara Municipal se reuniram os conselheiros desse conselho para deliberarem sobre o andamento das ações. A Presidente Eliane saudou os presentes, especialmente os iniciantes e os vereadores Carlito e Abílio. Iniciou falando sobre a visita técnica ocorrida na feira livre, no dia 08 de abril 2017, tendo como base um relatório elaborado em 2015, com objetivo de identificar as necessidades de melhorias no local a fim de melhorar a oferta/comercialização de alimentos. Foi explanado sobre os pontos de vistas dos entrevistados, o que foi de suma importância, uma vez que foram entrevistados consumidores e feirantes.Tal ação resultounas seguintes propostas de melhorias: 1- Adequar espaço na feira para os agricultores comercializarem sua produção; 2- Atuação da VISA nos locais da feira livre a fim de combater a infestação de moscarias e aos alimentos expostos à contaminação; 3- Fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar deve ser fortalecido e o apoio dos órgãos responsáveis é fundamental para que isso aconteça; 4- Sensibilizar os gestores municipais para manter técnicos efetivos na VISA dando-lhes autonomia para atuarem como construtor e fiscalizador; 5- Padronizar a comercialização de carne bovina na feira livre; 6- capacitação para os feirantes sobre higiene e manipulação de alimentos, e palestras educativas para a população principalmente da zona rural, conscientizando-os sobre os riscos à saúde por contaminação de alimentos. Ficou acordado de ser enviado um oficio à PMPTN solicitando o levantamento de projetos em andamento que tratem sobre as questões de melhorias no tocante feira livre municipal. O Conselheiro, Nabid Silva, representante da associação dos feirantes, sinalizou sobre as dificuldades de dar andamento aos trabalhos em sua associação, devido à falta de participação dos associados. O Vereador Carlito, fez uso da palavra e recordou aos presentes, que no passado, o local onde atualmente é uma praça, havia sido destinado em seu projeto original para ser uma área complementar à feira livre e que seria exatamente direcionada para os agricultores locais comercializarem seus produtos, o que foi modificado devido aos gestores das gestões anteriores e seus interesses. O Vereador Abílio também sinalizou sobre as dificuldades encontradas para fiscalizar e colocar em prática seu trabalho junto aos órgãos de inspeção. O convidado, representante da Secretaria de Agricultura do Município, Josemar, usou da palavra e ressaltou que a Secretaria de Agricultura acaba de implantar o SEMAF que tem por finalidade o apoio à agricultura familiar, e que tal estrutura poderá fazer o levantamento de recursos junto aos órgãos financiadores o que permitiria elaboração de projetos futuros. Josemar aproveitou a oportunidade para falar sobre o evento do dia do agricultor, que terá como finalidade fortalecer o agricultor, tal evento acontecerá no dia 30 de abril de 2017. Não tendo nada mais a tratar, eu,Valquírio Souza Nunes, secretário executivo deste conselho, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pelos Conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 17 de abril de 2017. 

Convite para a reunião do COMSEA

Ata da Reunião COMSEA 20.03.17

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no dia 20 de março de 2017.

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, na Sede da Casa dos Conselhos, na Avenida Adolfo Araújo Borges, S/N – Japão, no 2º andar do prédio da Câmara Municipal se reuniram os conselheiros desse conselho para deliberarem sobre o andamento das ações. A Presidente Eliane saudou os presentes e iniciou falando sobre seu desligamento da presidência, no entanto, sinalizou sua preocupação acerca do andamento do PAA, uma vez que toda documentação foi feita em seu nome como representante legal, o que poderia vir a prejudicar o andamento dos trabalhos. João, responsável pelo desenvolvimento das atividades do PAA, informou que implicaria no retardamento do processo legal de registro e consequentemente de inicio da aquisição dos alimentos. Diante do fato, a presidente decidiu colocar-se ainda a disposição por ora. Dando continuidade a reunião, João explanou sobre o andamento dos processos para continuidade do PAA em 2017, e, sobre as características de perfis necessárias para que o produtor possa ser inserido ao programa e que as regras para cadastramento e continuidade dependem dessas características, podendo haver casos em que o credenciado seja desqualificado por conta do seu perfil. Ficou acordado de João conversar com a secretária de Ação Social sobre a possiblidade de estar iniciando as aquisições dos frutos dos produtores e efetuar os pagamentos após a liberação dos recursos. A presidente solicitou a João que fossem encaminhados a este conselho não somente os pareceres para assinatura, mas sim, todo o processo contendo valores, nomes e regiões em que sejam direcionados os recursos para aquisição dos alimentos. A fim de vistoriar a feira livre ficou acordado entre os conselheiros que seria feita uma visita no dia 08 de abril do corrente ano às 10 horas da manhã, para tal, deverá ser elaborada uma ficha de avaliação para ser aplicada em entrevista aos feirantes e clientes. A presidente solicitou que fossem convidados para a próxima reunião os secretários da Agricultura, Meio Ambiente, Saúde, Educação e Administração e responsável pela Vigilância Sanitária. Não tendo nada mais a tratar, eu, Valquírio Souza Nunes, secretário executivo deste conselho, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pelos Conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 20 de março de 2017.

Ata da Reunião do COMSEA do dia 20.02.17

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no dia 20 de Fevereiro de 2017.

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, na sede do Conselho, na Avenida Adolfo Araújo Borges, S/N – Japão, no 2º andar do prédio da Câmara Municipal se reuniram os conselheiros: Ivone Littig Rossi, Girlene Vilas Boas de Souza, Rosélia Batista de Melo, Eliane dos Santos e Eliane Oliveira Santana. Presente também José Raimundo Souza Santos secretário executivo do Conselho Municipal de Educação (CME) e Nabid Silva dos Santos de Jesus Presidente da ASFEITAN. A Presidente Eliane saudou os presentes convidou-me José Raimundo a secretariar a presente reunião e apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: Apresentação da Conselheira representante da assistência Social, Decreto de nomeação do COMSEA, leituras das atas de reuniões. Apresentou a nova conselheira Eliane, representando a Assistência Social, tendo em mãos da minuta do decreto de nomeação a Presidente iniciou a reunião destacando que o COMSEA inicia o ano falando do mesmo assunto das ultimas reuniões do ano passado, a reestruturação do conselho, falou também das mudanças nas representações deste conselho, as conselheiras Girlene e Ivone irão representar outras instituições dentro do COMSEA, Girlene passará a representar a AGENTEC e Ivove passará representar a Pastoral da Criança, ambas as conselheiras apresentarão ofício com as indicações antes da próxima reunião, em seguida comunicou aos conselheiros que convidou o senhor Nabid, que em conversa com o presidente do SINDFUPPTN, o senhor Josemar Andrade, foi orientada a substituir sua entidade, por entender que a mesma não tem relação com a finalidade deste conselho, em virtude desse fato, pensou numa instituição para substituir o Sindicato, que o mesmo estava presente na reunião com a finalidade de verificar se sua entidade tem interesse em fazer parte. O presidente da ASFEITAN sinalizou que está interessado em participar do conselho deste conselho. A presidente fez as leituras das atas de 13/07/16 e de 18/07/2016, sendo as mesmas aprovadas sem ressalvas. Sem mais para o momento a Presidente Eliane Oliveira Santana agradeceu a presença de todos e finalizou a reunião, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada pelos Conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 20 de fevereiro de 2017. 

Convite para reunião do COMSEA