Ata da Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA,
no dia 20 de março de 2017.
Aos vinte dias do mês de março do ano
de dois mil e dezessete, na Sede da Casa dos Conselhos, na Avenida Adolfo
Araújo Borges, S/N – Japão, no 2º andar do prédio da Câmara Municipal se
reuniram os conselheiros desse conselho para deliberarem sobre o andamento das
ações. A Presidente Eliane saudou os presentes e iniciou falando sobre seu
desligamento da presidência, no entanto, sinalizou sua preocupação acerca do
andamento do PAA, uma vez que toda documentação foi feita em seu nome como
representante legal, o que poderia vir a prejudicar o andamento dos trabalhos. João,
responsável pelo desenvolvimento das atividades do PAA, informou que implicaria
no retardamento do processo legal de registro e consequentemente de inicio da
aquisição dos alimentos. Diante do fato, a presidente decidiu colocar-se ainda
a disposição por ora. Dando continuidade a reunião, João explanou sobre o
andamento dos processos para continuidade do PAA em 2017, e, sobre as
características de perfis necessárias para que o produtor possa ser inserido ao
programa e que as regras para cadastramento e continuidade dependem dessas
características, podendo haver casos em que o credenciado seja desqualificado
por conta do seu perfil. Ficou acordado de João conversar com a secretária de
Ação Social sobre a possiblidade de estar iniciando as aquisições dos frutos
dos produtores e efetuar os pagamentos após a liberação dos recursos. A
presidente solicitou a João que fossem encaminhados a este conselho não somente
os pareceres para assinatura, mas sim, todo o processo contendo valores, nomes
e regiões em que sejam direcionados os recursos para aquisição dos alimentos. A
fim de vistoriar a feira livre ficou acordado entre os conselheiros que seria
feita uma visita no dia 08 de abril do corrente ano às 10 horas da manhã, para
tal, deverá ser elaborada uma ficha de avaliação para ser aplicada em
entrevista aos feirantes e clientes. A presidente solicitou que fossem
convidados para a próxima reunião os secretários da Agricultura, Meio Ambiente,
Saúde, Educação e Administração e responsável pela Vigilância Sanitária. Não
tendo nada mais a tratar, eu, Valquírio Souza Nunes, secretário executivo deste
conselho, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, será assinada
pelos Conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 20 de março de
2017.
